O site Rojadirecta, conhecido por fornecer links para transmissões ao vivo de eventos esportivos sem autorização, foi condenado na Espanha a pagar uma indenização de 31,6 milhões de euros (aproximadamente R$ 200 milhões na cotação atual) ao conglomerado Mediapro. Esta é a maior penalização imposta por pirataria de conteúdos esportivos em todo o mundo.

A pena foi imposta pelo site violar direitos esportivos da LaLiga durante a temporada de 2014/15, fornecendo links de streamings piratas para que qualquer um pudesse ver as partidas gratuitamente.

O Tribunal Comercial de Coruña fixou a indenização que a empresa Puerto 80 e seu administrador, Igor Seoane, devem pagar ao Grupo Mediapro pelos danos e prejuízos causados pela transmissão ilegal de partidas da LaLiga, cujos direitos de propriedade intelectual pertenciam exclusivamente ao grupo naquela temporada.

O Rojadirecta, considerado o maior site de pirataria de conteúdo esportivo do mundo, permitia que usuários na Espanha tivessem acesso gratuito a partidas de da LaLiga e outras competições transmitidas por serviços de televisão paga. Embora o acesso ao site fosse gratuito, a plataforma lucrava milhões de euros através de publicidade e comissões geradas ao redirecionar tráfego para sites de apostas esportivas.

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Quem são os envolvidos?

Rojadirecta: Fundado pelo espanhol Igor Seoane, o site de pirataria ficou famoso por armazenar links para transmissões de competições esportivas de todo o mundo, inclusive do Brasil. Como todo site pirata, possui interface poluída por anúncios abusivos, a plataforma se tornou um destino popular para quem buscava não pagar canais para assistir a jogos de futebol e outros eventos.

Mediapro: Um conglomerado de mídia espanhol sediado em Barcelona, a Mediapro atua em vários países e é proprietária de marcas como Movistar, na Espanha, e FOX Sports, na Argentina. A empresa é uma das principais detentoras de direitos de transmissão de eventos esportivos, incluindo partidas da LaLiga e da Liga dos Campeões.

Uma luta de quase uma década

Quase dez anos após o início das ações judiciais, o Grupo Mediapro conseguiu encerrar as atividades do Rojadirecta na Espanha e garantir uma indenização milionária pela violação de seus direitos de propriedade intelectual. Contudo, o site continua operando fora do país.

Casos no Brasil

No contexto brasileiro, o único caso notório de condenação de pessoas físicas por pirataria ocorreu em 2015, quando a Polícia Federal, na Operação “Barba Negra”, prendeu o casal responsável pelo site “Mega Filmes HD”. Este casal lucrava aproximadamente R$ 70 mil por mês com a distribuição ilegal de filmes e séries.

O Futemax, renomado site de pirataria de futebol no Brasil, nunca conseguiu ter seu dono identificado nem penalizado. No entanto são notórios os esforços para bloquear o site, com provedores de internet restringindo o acesso a ele por meio do DNS dos roteadores das empresas.

Vale lembrar que distribuir e consumir conteúdo pirata é crime segundo a lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.